Termos e Condições de Venda
Ana Oliveira – Anita Wellness
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a compra e utilização dos produtos digitais (ebooks) disponibilizados por Ana Oliveira, através das suas páginas e presença online sob os nomes “Anita Wellness” (Facebook) e “Anita Wellness_83” (Instagram), bem como através da plataforma Hotmart.
Ao adquirir qualquer produto, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições.
2. Natureza do produto
Os produtos comercializados são conteúdos digitais em formato ebook, disponibilizados exclusivamente online, após confirmação do pagamento.
Não existe envio físico de qualquer produto.
3. Acesso ao produto
Após a confirmação da compra através da plataforma Hotmart, o cliente recebe o acesso ao conteúdo digital no e-mail fornecido no momento da compra.
O acesso é pessoal e intransmissível.
4. Direitos de utilização
Os ebooks destinam-se exclusivamente a uso pessoal do comprador.
Não é permitido:
- revender, redistribuir ou partilhar o conteúdo;
- reproduzir total ou parcialmente o material com fins comerciais;
- disponibilizar o conteúdo em plataformas públicas ou privadas sem autorização.
5. Preço e pagamento
Os preços são indicados na página de venda e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, não afetando compras já concluídas.
Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Hotmart, não tendo a responsável acesso a dados bancários ou de cartão de crédito.
6. Direito de livre resolução (reembolso)
Em conformidade com a legislação aplicável e com a política da Hotmart, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para solicitar reembolso total, caso não esteja satisfeito com o produto.
O pedido de reembolso deve ser efetuado diretamente na plataforma Hotmart.
7. Isenção de responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados têm fins exclusivamente informativos e educativos, baseados em conhecimento geral na área do bem-estar, fisioterapia e experiência profissional da autora.
Não substituem aconselhamento médico, psicológico ou acompanhamento clínico personalizado.
Em caso de condições clínicas ou sintomas persistentes, o utilizador deve procurar sempre avaliação por um profissional de saúde qualificado.
8. Responsabilidade do utilizador
O utilizador é responsável pela forma como interpreta e aplica as informações contidas nos produtos.
Não existe garantia de resultados específicos, uma vez que estes dependem de múltiplos fatores individuais.
9. Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no website, em conformidade com o RGPD.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado é propriedade de Ana Oliveira ou devidamente licenciado.
É proibida qualquer utilização não autorizada dos materiais.
11. Alterações
A responsável reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada nesta página.